Assembleia do CRESS-PA presta contas com a categoria, avalia o planejamento e define valores para 2025.

A categoria de Assistentes Sociais do Pará, durante a 2ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Regional de Serviço Social da 1ª Região (CRESS-PA) em 2024, aprovou por unanimidade a prestação de contas de janeiro a setembro de 2024, a proposta orçamentária para 2025 e a atualização das taxas, incluindo anuidade, inscrição, reinscrição e cancelamento.
O evento ocorreu na Faculdade Estácio do Pará – FAP, no Umarizal, em Belém, na noite de sexta-feira, 18 de outubro de 2024.

Seguindo os trâmites regimentais, às 18h, a Assistente Social Gracinete Castilho, membra da Delegação do CRESS-PA no 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, realizado em Belo Horizonte em setembro deste ano, fez a primeira chamada. Em seguida, às 18h30, o Conselheiro Emir Lucas, também componente da Delegação Paraense no evento nacional, efetuou a segunda chamada, apresentando a composição da primeira mesa, que contou com a Conselheira Ana Margarida e o Assistente Social Francisco Neto, que também delegado no 51º Encontro Nacional. Na ocasião, foram discutidos os principais informes e deliberações do evento.

Logo após, a Conselheira Presidenta Regina Teodósio, o Conselheiro Vice-Presidente David Rosa e as Conselheiras Odilene Andrade (Segunda Secretária) e Renata Bentes (Conselho Fiscal) formaram a terceira mesa e dialogaram com os presentes sobre os desafios enfrentados por um Conselho Regional, tanto do ponto de vista orçamentário quanto político, especialmente em um estado com dimensões continentais como o Pará, que enfrenta diversas complexidades de acesso aos municípios, violações ao Código de Ética e às prerrogativas profissionais.

A Assessora Contábil Simone Espíndula apresentou a prestação de contas de janeiro a setembro de 2024, destacando as dificuldades enfrentadas pela Autarquia em manter atividades básicas devido ao alto índice de inadimplência, que atinge 60% neste ano. Isso tem comprometido até o pagamento dos funcionários do Conselho, ressaltando que as/os Conselheiras/os não recebem salários. A Conselheira Presidenta, Regina Teodósio, evidenciou que as dificuldades também afetam a execução das atividades de fiscalização e formação para a categoria. “É importante evidenciar que boa parte de nossas despesas são fixas e a tendência é que terminemos o ano com um balanço negativo”, explicou Regina.

Reajustes e Promoções Aprovados.
Diante do exposto, a mesa, composta pela Conselheira Presidenta Regina Teodósio e pela Coordenadora da Comissão Sóciojurídica, Sueli Lobo, apresentou propostas de revisão de taxas e promoções, que foram aprovadas por unanimidade. A anuidade foi reajustada em 5% para 2025 e custará R$ 462,00, com descontos em cota única de 15% em janeiro (R$ 392,70), 10% em fevereiro (R$ 415,80) e 5% em março (R$ 438,90). Além disso, o valor total poderá ser parcelado em até 8 vezes sem juros.

Uma promoção beneficiará, especialmente, quem fará a primeira inscrição. Somando a taxa de inscrição e a anuidade, haverá um desconto de 25% em janeiro, com valor de R$ 346,50 (uma redução de R$ 115,50); 20% em fevereiro, com valor de R$ 369,90 (R$ 92,40 a menos); e 15% em março, com valor de R$ 392,70 (R$ 69,30 a menos). Essa medida visa incentivar a regularização das primeiras inscrições. Em breve, a Comissão de Inadimplência fará contato com a categoria para estimular a regularização, uma vez que em 2024 há cerca de 6.800 profissionais inadimplentes.

“É muito comum ouvir de colegas reclamações sobre o Conselho. Reclamam do aumento de taxas, sem entender como (a Autarquia) funciona e quais são os desafios vivenciados no Regional, mas, foram informados da Assembleia e não compareceram”, ponderou Gracinete Castilho. Opinião reforçada pela Assistente Social Simone Amador. Segundo ela, após saber pelas redes sociais do Conselho que haveria Assembleia, ela mobilizou toda sua rede de contatos de Assistentes Sociais, mas só ela compareceu. “Eu espero que nas próximas oportunidades nossos colegas tomem consciência da importância de reconhecer o Conselho como um espaço nosso, e participem”, refletiu.

Já a Assistente Social Patrycia Paula provocou o debate sobre o elevado índice de profissionais graduadas/os que não conseguem vaga na área e, quando conseguem, não estão ainda inscritas/os e aptas/os a participar da seleção e, quando estão inscritas/os, não têm recurso para pagar a anuidade. “Na turma que eu me formei, boa parte das pessoas estavam só aguardando pegar o diploma, mas sem esperança de atuar na área, com o mercado tão saturado”, argumentou.

Sueli Lobo, membra da Delegação Paraense no 51º Encontro Nacional, estava na mesa e compartilhou essa preocupação, destacando que, mesmo sendo concursada no TJPA, o nível de adoecimento entre colegas é elevado, devido à grande cobrança em um quadro insuficiente de Assistentes Sociais para atender à demanda. “Por isso, é fundamental fortalecer nosso Conselho, não apenas honrando o pagamento da anuidade, mas também participando das Comissões, Comitês e Nucress, para que possamos atender às demandas e garantir que o Conselho esteja preparado para liderar as principais lutas do nosso tempo”, concluiu.

É importante ressaltar que os profissionais desempregados podem solicitar o cancelamento da inscrição a qualquer momento, podendo reinscrever-se quando voltarem a atuar na área. Além disso, aqueles que atuam como Assistentes Sociais sem estar devidamente inscritos ou com pendências no registro podem enfrentar riscos em seus postos de trabalho. “Profissionais que atuam em áreas de fronteira e desenvolvem atividades em dois estados, sem inscrição secundária, também estão em risco. Nossa equipe de atendimento está sempre pronta para ajudar esses profissionais e negociar condições favoráveis, como a aquisição da nossa nova sede, que está em andamento”, afirmou Regina Teodósio.

Após todos os encaminhamentos, a Conselheira Ivanise Silva, primeira suplente do CRESS-PA, fez a leitura da ata, que foi aprovada, e a assembleia foi encerrada em seguida.