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| Nome | Descrição | Data de Upload | Anexo |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 022/2026 | Nomeação da Assessoria Executiva Especial | 01 de junho de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 021/2026 | Calendário das Reuniões dos Plenos Ordinários 2026 | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 020/2026 | Comissão Administrativo-Financeira | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 019/2026 | Comissão de Comunicação | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 018/2026 | Comissão de Descentralização | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 017/2026 | Comissão de Enfrentamento à Inadimplência | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 016/2026 | Comissão de Ética e Direitos Humanos | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 015/2026 | Comissão Permanente de Ética | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 014/2026 | Comissão de Formação Profissional | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 013/2026 | Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 012/2026 | Comissão de Seguridade Social | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 011/2026 | Comissão do PCCR | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 010/2026 | Comissão GT do Encontro Descentralizado Norte 2026 | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 009/2026 | Comissão Permanente de Inscrição | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 008/2026 | Comissão Permanente de Licitação e Contratos | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 007/2026 | Comissão Sociojurídica | 25 de maio de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 002/2026 | Ponto Facultativo | 23 de fevereiro de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 001/2026 | Plano Nacional de Estágio (PNE) | 08 de janeiro de 2026 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 039/2025 | Funcionamento do CRESS — Seccionais | 22 de dezembro de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 038/2025 | Recomposição de Comissão — Processo Ético | 16 de dezembro de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 037/2025 | Funcionamento do CRESS — Sede | 12 de dezembro de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 036/2025 | Designação de Agente de Contratação | 01 de dezembro de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 035/2025 | Comissão Eleitoral Regional | 03 de novembro de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 034/2025 | Convocação de Assembleia (Outubro) | 01 de outubro de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 030/2025 | Ponto Facultativo — segundo semestre | 22 de agosto de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 029/2025 | Convocação de Assembleia (Agosto) | 08 de julho de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 028/2025 | Assessoria Executiva | 07 de julho de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 027/2025 | Exoneração de Servidora | 07 de julho de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 020/2025 | Alteração de horário de funcionamento da sede | 23 de abril de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 018/2025 | Desagravo Público | 22 de abril de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 014/2025 | Funcionamento das Seccionais — Treinamento | 24 de março de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 006/2025 | Prêmio Stela Menezes | 06 de março de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 003/2025 | Ponto Facultativo | 20 de janeiro de 2025 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 042/2024 | Escala de trabalho — festividades de final de ano | 03 de dezembro de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 039/2024 | Fechamento da sede | 19 de setembro de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 033/2024 | Ponto Facultativo | 30 de julho de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 024/2024 | Ponto Facultativo — Visita CFESS | 21 de maio de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 011/2024 | Comissão de Concurso | 12 de março de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 006/2024 | Portaria CRESS 1ª Região — consulte o documento | 08 de fevereiro de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 005/2024 | CAC | 08 de fevereiro de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 004/2024 | Portaria CRESS 1ª Região — consulte o documento | 06 de fevereiro de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 003/2024 | Portaria CRESS 1ª Região — consulte o documento | 02 de fevereiro de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 002/2024 | Portaria CRESS 1ª Região — consulte o documento | 24 de janeiro de 2024 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 058/2023 | Ponto Facultativo | 08 de agosto de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 012/2023 | Ponto Facultativo 2023 | 10 de fevereiro de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 067/2023 | Nomeação — Comissão Especial de Contratação | 20 de setembro de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 047/2023 | Nomeação — Comissão Especial de Contratação | 26 de junho de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 038/2023 | Nomeia Comissão Administrativo-Financeira | 22 de maio de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 037/2023 | Nomeia Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) | 22 de maio de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 036/2023 | Nomeia Comissão Permanente de Ética (CPE) | 22 de maio de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 035/2023 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação | 22 de maio de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 034/2023 | Nomeia Comissão de Seguridade Social (PSS) | 22 de maio de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 032/2023 | Comissão de Inscrição | 16 de maio de 2023 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 072/2022 | Suspensão dos prazos processuais dos Processos Disciplinares Éticos no recesso de fim de ano | 06 de dezembro de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 066/2022 | Portaria CRESS 1ª Região — consulte o documento | 23 de novembro de 2022 | — |
| PORTARIA Nº 059/2022 | Concede ponto facultativo em 10 de outubro de 2022 (pós-Círio) | 07 de outubro de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 058/2022 | Nomeação de Comissão Especial de Licitação para aquisição de imóvel da nova sede | 04 de outubro de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 057/2022 | Designação de conselheira relatora — apuração de pedido de desagravo público | 03 de outubro de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 056/2022 | Designação de conselheira relatora — apuração de pedido de desagravo público | 03 de outubro de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 046/2022 | Altera a condição de participação de membro na Comissão Permanente de Ética | 20 de junho de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 044/2022 | Concede ponto facultativo em 17 de junho de 2022 | 15 de junho de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 039/2022 | Nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Patrimônio | 31 de maio de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 020/2022 | Designação de conselheira relatora — apuração de pedido de desagravo público | 31 de março de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 013/2022 | Portaria CRESS 1ª Região — consulte o documento | 18 de março de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 012/2022 | Designação de conselheira relatora — apuração de pedido de desagravo público | 10 de março de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 011/2022 | Portaria CRESS 1ª Região — consulte o documento | 03 de março de 2022 | 📄 Abrir PDF |
| PORTARIA Nº 008/2022 | Designação de conselheira relatora — apuração de pedido de desagravo público | 15 de fevereiro de 2022 | 📄 Abrir PDF |
Editais
PORTARIA Nº 0026/ 2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO CRESS 1ª REGIÃO/PARÁ – EDITAL Nº02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/DOS ASSISTENTES SOCIAIS – Nº 01/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO CRESS 1ª REGIÃO/PARÁ – EDITAL Nº01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS GUAMÁ)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS RIO CAETÉS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS XINGU)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS LAGO DO TUCURUÍ)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS MARAJÓ)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS SUL DO PARÁ)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS TAPAJÓS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS CAETÉS)
EDITAL DE REPETIÇÃO CARTA CONVITE Nº 03/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/DOS ASSISTENTES SOCIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS BAIXO TOCANTINS)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ASSISTENTES SOCIAIS (NUCRESS CARAJÁS 2)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/DOS ASSISTENTES SOCIAIS
EDITAL REFERENTE A DE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS N° 01/2022.
RETIFICAÇÃO EDITAL REFERENTE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS N° 01/2022.
Leis
Aqui você encontra o aparato legal que rege o Serviço Social brasileiro, além de outros documentos históricos, como os primeiros códigos de ética da profissão.
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. (Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.)
Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010. (Acrescenta dispositivo à Lei n o 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social.)
Documento base apresentado e aprovado no 41º Encontro Nacional CFESS/CRESS (2012), nele incluídos os termos referencias reformados por meio das Manifestações Jurídicas nº 6/2012-V e 9/2013-V, objetivando uniformização do entendimento de terminologias utilizadas nesse documento.
Código de Ética do/a Assistente Social.
10ª Edição Revista e Atualizada
Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais.
Aprovado em Assembléia Geral da Associação Brasileira de Assistentes Sociais (ABAS) – Seção São Paulo, em 29‐IX‐1947
Código de Ética Profissional do Assistente Social.
Aprovado a 8 de maio de 1965
Código de Ética Profissional do Assistente Social.
Aprovado a 30 de janeiro de 1975
Código de Ética Profissional do Assistente Social.
Aprovado a 09 de maio de 1986
Resoluções
RESOLUÇÃO CRESS/1a REGIÃO No 009/2026
RESOLUÇÃO CRESS 1ª REGIÃO Nº 003/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026. – SECCIONAL MARABÁ
RESOLUÇÃO CRESS 1ª REGIÃO Nº 001/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO CRESS 1ª REGIÃO Nº 002/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026. – SECCIONAL SANTARÉM
RESOLUÇÃO CRESS 1ª REGIÃO Nº 001/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução CRESS 1ª REGIÃO Nº 07/2024, de 01 DE novembro de 2024
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde.
Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e regulamenta a alínea “e” do artigo 2o do Código de Ética do Assistente Social /Altera e revoga a Resolução CFESS N o294/94, de 04 de junho de 1994.
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social.
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização
Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social.
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material Técnico-Sigiloso do Serviço Social
Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente social e outros profissionais.
Regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA prevista pelo parágrafo 4o do artigo 1o, pelo descumprimento das normas estabelecidas na Resolução CFESS no 533/08, que regulamenta a Supervisão de Estágio no âmbito do Serviço Social
Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título e/ou ao exercício
profissional do assistente social.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos Conselhos Regionais de Serviço Social, dos assistentes sociais que exerçam funções ou atividades de atribuição do assistente social, mesmo que contratados sob a nomenclatura de CARGOS GENÉRICOS e dá outras providências.
Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS/CRESS
Dispõe sobre a VEDAÇÃO de utilização de SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS nas dependências do Conselho Federal; dos Conselhos Regionais e das Seccionais de Serviço Social.
Regulamenta o arquivamento e eliminação dos documentos do Conjunto CFESS-CRESS.
Estabelece parâmetros para o cumprimento da lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Institui o CÓDIGO PROCESSUAL DISCIPLINAR no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Serviço Social.
Institui Política Nacional de Enfrentamento à Inadimplência no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS.
Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e da/do assistente social transexual no Documento de Identidade Profissional.
Institui o CÓDIGO PROCESSUAL DISCIPLINAR no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Serviço Social.
Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador.
Dispõe sobre a publicidade da execução das penalidades de advertência pública, suspensão e cassação do exercício profissional do/a assistente social, definindo a dimensão jurídica de “ORGÃO DE IMPRENSA”, regulamentando o artigo 29 do Código de ética do/a Assistente Social.
Estabelece parâmetros para o acesso a informações no âmbito do Conselho Federal de Serviço
Social.
Dispõe sobre o Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS.
Dispõe sobre a não caracterização de quebra de sigilo o fornecimento – pelos Conselhos Regionais e Federal de Serviço Social – de CERTIDÃO DISCIPLINAR E/OU ÉTICA de objeto e fase que se encontra a denúncia, processo ou recurso, quando solicitada pelo/a próprio/a denunciado/a ou por autoridade policial ou judicial e REGULAMENTA a sua expedição.
Autoriza, em caráter excepcional, pedidos de inscrição, de cancelamento e de transferência nos CRESS onde o atendimento estiver se realizando remotamente, enquanto perdurarem as restrições impostas pela pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
Notas Técnicas
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