CRESS-PA abre Chamamento Público para locação provisória de sala comercial em Belém
Proprietárias/os e imobiliárias podem enviar propostas de imóveis até 17 de novembro de 2026. O espaço vai abrigar as atividades do Conselho durante as obras de reforma da sede.
Sobre o chamamento
O Conselho Regional de Serviço Social do Pará (CRESS 1ª Região) torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário em Belém/PA, com vistas à futura locação de uma sala comercial para uso provisório durante as obras de reforma e adequação da sua sede, na Travessa Mauriti, bairro do Marco.
A medida garante a continuidade do atendimento à categoria, das reuniões, da fiscalização do exercício profissional, da tramitação de processos e da guarda documental, em condições adequadas de salubridade, segurança e conforto, até a conclusão das obras.
O que o imóvel precisa ter
Requisitos mínimos
- Localização em Belém/PA, em área urbana de fácil acesso, com vias pavimentadas e atendida por transporte público
- Sala refrigerada, com ar-condicionado instalado e em pleno funcionamento
- Bom estado de conservação, com instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação funcionando e carga elétrica para equipamentos de escritório
- Infraestrutura para internet
- Acesso a sanitários e a copa, cozinha ou refeitório (privativos ou de uso comum)
- Edifício com controle de acesso ou portaria
- Acessibilidade: rota acessível com rampa ou elevador e sanitário acessível (ABNT NBR 9050)
- Imóvel livre e apto à ocupação imediata ou em até 10 dias após a assinatura do contrato
Requisitos desejáveis
- Proximidade da sede do CRESS-PA (bairro do Marco) ou da região central de Belém
- Condições de acessibilidade além das exigidas
- Iluminação em LED e equipamentos de maior eficiência energética
- Medição individual de energia elétrica
- Restaurantes e lanchonetes nas proximidades
- Sala mobiliada, sem acréscimo injustificado ao custo
Os itens desejáveis não são eliminatórios, mas serão considerados na análise.
Como participar
- Baixe o Edital e confira o Anexo 1 (Quadro de Requisitos) e o Anexo 4 (Termo de Referência).
- Preencha a proposta conforme o Anexo 3 (Modelo de Proposta), em PDF legível, com valores de aluguel, condomínio, IPTU, custo global mensal e preço por m².
- Reúna a documentação do imóvel indicada no Anexo 1, como matrícula atualizada, habite-se, certidões, planta baixa e fotos. Se quem assina for representante, inclua a credencial (Anexo 2) ou a procuração.
- Envie por e-mail para licitacao.contrato@cress-pa.org.br com o assunto:
Proposta para Locação de Imóvel – Chamamento Público nº 001/2026
Próximas etapas
As propostas serão analisadas por comissão designada pela Presidência, que poderá solicitar documentos, realizar reuniões e visitar os imóveis. O resultado será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do CRESS-PA. O imóvel selecionado passará por laudo de avaliação, e a locação só será iniciada se o preço for compatível com o valor de mercado.
O Chamamento Público não gera obrigação de contratar para o CRESS-PA, nem direito à contratação para as/os proponentes. Fundamento: arts. 51 e 74, inciso V e § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991.
Documentos
Tem um imóvel que atende aos requisitos?Envie sua proposta até 17/11/2026, às 18h, pelo e-mail licitacao.contrato@cress-pa.org.br.
Enviar propostaBelém/PA, 3 de novembro de 2026 · Daniela Ribeiro Castilho, Presidenta do CRESS 1ª Região PA
Gestão 2026–2029 “Resistir, Lutar e Avançar: o CRESS por todo o Pará”